Política de Privacidade da 97vip: Como Protegemos os Seus Dados Pessoais

1. Identificação do Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a 97vip, operadora da plataforma de apostas esportivas e cassino online disponível no endereço https://97vip.cam.

Para quaisquer questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, ao exercício dos seus direitos enquanto titular, ou a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato com noso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected].

A 97vip adota as definições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 14de agosto de 2018) para os termos utilizados nesta Política. Para fins deste documento:

• "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• "Dados Pesoais Sensíveis": dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos;
• "Tratamento": toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento, eliminação e demais formas de processamento;
• "Titular": você, a pessoa natural a quem se referem os dados pesoais tratados.

2. Quais Dados Coletamos

A 97vip coleta dados pessoais em diferentes momentos da sua interação com a plataforma. Abaixo detalhamos as categorias de dados e as situações em que são coletados:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Ao utilizar nossa plataforma, coletamos automaticamente os seguintes dados técnicos:

• Endereço IP e geolocalização aproximada;
• Tipo e versão do navegador e sistema operacional;
• Identificadores de dispositivo (device ID);
• Dados de sessão: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques e interações;
• Histórico de apostas, jogos acessados e resultados;
• Dados de cookies e tecnologias similares de rastreamento.

2.3 Dados de Terceiros

Em alguns casos, podemos receber dados pesoais de fontes externas confiáveis, como provedores de verificação de identidade (para fins de KYC e prevenção à fraude), parceiros de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay) e ferramentas de análise de comportamento para identificar padrões de jogo problemático.

3. Para Quais Finalidades Utilizamos os Seus Dados

Os dados pessoais coletados pela 97vip são tratados exclusivamente para as finalidades legítimas descritas a seguir:

3.1 Prestação dos Serviços

• Criar, gerenciar e manter sua conta na plataforma;
• Procesar depósitos, saques e demais transações financeiras;
• Fornecer acesso a jogos, apostas esportivas e demais funcionalidades;
• Calcular e creditar bônus e benefícios do Programa VIP;
• Garantir o funcionamento técnico da plataforma.

3.2 Verificação de Identidade e Cumprimento Legal

• Verificar sua identidade para fins de KYC (Know Your Customer);
• Prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e atividades ilícitas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais perante autoridades brasileiras;
• Verificar o cumprimento do requisito de maioridade (18 anos);
• Atender determinações judiciais ou administrativas.

3.3 Comunicação e Relacionamento

• Enviar notificações sobre sua conta, transações e atividades;
• Prestar atendimento ao cliente via chat, e-mail, WhatsApp e Telegram;
• Enviar comunicações sobre promoções, bônus e novidades da plataforma (com possibilidade de opt-out);
• Responder a reclamações e solicitações.

3.4 Segurança e Jogo Responsável

• Monitorar padrões de comportamento para identificar indícios de jogo problemático;
• Aplicar limites de depósito, perda e tempo solicitados pelo próprio usuário;
• Gerenciar autoexclusões temporárias e permanentes;
• Detectar e prevenir fraudes, abusos de bônus e uso de bots.

3.5 Melhoria da Plataforma

• Analisar o uso da plataforma para melhorar funcionalidades e experiência do usuário;
• Realizar pesquisas internas de satisfação e qualidade;
• Personalizar a experiência de jogo conforme suas preferências.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Todo tratamento de dados pessoais realizado pela 97vip possui uma base legal específica, conforme exigido pelo artigo 7.º da LGPD:

5. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A 97vip não vende seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas situações abaixo, sempre com propósito legítimo e nas garantias adequadas:

5.1 Provedores de Serviço Essenciais

Compartilhamos dados com empresas que prestam serviços essenciais à operação da plataforma, incluindo:

• Provedores de pagamento (Pix, Mercado Pago, PicPay, bancos parceiros): para processar transações financeiras;
• Provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros): para fornecimento dos jogos integrados à plataforma;
• Serviços de verificação de identidade: para condução do processo de KYC;
• Infraestrutura de tecnologia: servidores, sistemas de segurança e hospedagem.

5.2 Autoridades e Obrigações Legais

Podemos divulgar dados pessoais às autoridades competentes quando exigido por lei, ordem judicial, decisão administrativa ou regulatória, incluindo, sem limitação, a Receita Federal, o Banco Central do Brasil, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e o Ministério da Fazenda.

5.3 Proteção de Direitos

Quando necessário para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da97vip, de seus usuários ou de terceiros, podemos compartilhar dados com autoridades de segurança pública ou assessores jurídicos.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A 97vip utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local) para melhorar sua experiência na plataforma. Os cookies são classificados nas seguintes categorias:

6.1 Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento básico da plataforma. Sem eles, serviços como login, sessão de jogo e transações não funcionam corretamente.Não podem ser desativados.

6.2 Cookies de Desempenho e Análise

Coletam informações sobre como os usuários utilizam a plataforma — páginas visitadas, tempo de sessão, eros encontrados — para nos ajudar a melhorar continuamente a experiência. Podem ser desativados sem comprometer as funções essenciais.

6.3 Cookies de Funcionalidade

Permitem que a plataforma lembre suas preferências (como idioma e configurações de exibição) para personalizar sua experiência. A desativação pode afetar funcionalidades de personalização.

6.4 Cookies de Segurança

Utilizados para detectar comportamentos suspeitos, prevenir fraudes e proteger sua conta. São parte essencial das medidas de segurança da plataforma.

Para gerenciar as configurações de cookies no seu navegador, consulte as instruções do seu browser (Chrome, Firefox, Safari, Edge). Note que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o uso da plataforma.

7. Retenção e Exclusão dos Dados

A 97vip mantém seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender a exigências legais e regulatórias.

7.1 Prazos de Retenção

• Dados de contativa: mantidos enquanto a conta permanecer ativa na plataforma;
• Dados de transações financeiras: retidos por 10 (dez) anos, conforme obrigações fiscais e regulatórias brasileiras;
• Dados de KYC: retidos por 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, em conformidade com as normas de prevenção à lavagem de dinheiro;
• Histórico de apostas e jogos: retidos por 5 (cinco) anos para fins de auditoria e conformidade regulatória;
• Registros de comunicação com o suporte: retidos por 2 (dois) anos para fins de qualidade e resolução de disputas;
• Dados de marketing (com consentimento): mantidos até a revogação do consentimento ou encerramento da conta.

7.2 Exclusão de Dados

Após o transcurso dos prazos de retenção aplicáveis, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura e irreversível. Você pode solicitar a exclusão antecipada de dados não sujeitos a obrigações legais de retenção por meio do canal de contato com noso DPO.

8. Segurança e Proteção dos Dados

A 97vip adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pesoais contra acesso não autorizado, perda, divulgação, alteração ou destruição indevida:

8.1 Medidas Técnicas

• Criptografia SSL/TLS 256 bits: todas as transmissões de dados entre seu dispositivo e nosos servidores são criptografadas;
• Armazenamento seguro: dados sensíveis são armazenados em servidores protegidos com criptografia em repouso;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para todos os usuários como camada adicional de segurança;
• Monitoramento contínuo: sistemas automatizados de detecção de ameaças e atividades suspeitas;
• Testes de penetração: auditorias periódicas de segurança para identificar e corrigir vulnerabilidades.

8.2 Medidas Organizacionais

• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade legítima (princípio do mínimo privilégio);
• Treinamentos regulares de equipe sobre proteção de dados e segurança da informação;
• Contratos de confidencialidade com todos os colaboradores e fornecedores;
• Procedimentos documentados para resposta a incidentes de segurança.

8.3 Notificação de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a 97vip notificará a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e os titulares afetados no prazo previsto pela LGPD, fornecendo informações sobre a natureza do incidente, os dados envolvidos e as medidas adotadas.

9. Os Seus Direitos como Titular dos Dados

A LGPD garante a você, como titular dos dados, os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento junto ao noso DPO:

10. Menores de Idade

A plataforma 97vip é estritamente destinada a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pesoais de menores de 18 anos.

Caso tomemos conhecimento de que dados de um menor de 18 anos foram coletados sem a devida verificação, procederemos imediatamente à exclusão desses dados e ao encerramento da conta associada. Se você tiver conhecimento de que um menor está utilizando nossa plataforma, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

11. Transferência Internacional de Dados

Em razão da natureza dos serviços prestados, alguns dados pesoais podem ser transferidos para, ou processados em, países fora do Brasil, especialmente em conexão com os provedores de jogos internacionais integrados à plataforma (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros).

Toda transferência internacional de dados realizada pela 97vip obedece aos requisitos do artigo 33 da LGPD, sendo condicionada a:

• Transferência para países com grau de proteção de dados pesoais adequado, reconhecido pela ANPD; ou
• Existência de cláusulas contratuais específicas garantindo proteção equivalente à da LGPD; ou
• Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules) aprovadas pela ANPD; ou
• Demais hipóteses previstas na LGPD para transferências internacionais.

12. Alterações desta Política de Privacidade

A 97vip reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados, alterações legislativas ou melhorias na plataforma.

Sempre que realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por meio de aviso destacado na plataforma e/ou por e-mail para o endereço cadastrado em sua conta, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das mudanças.

A data "última atualização" no topo desta política indica quando foi publicada a versão mais recente. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações será interpretado como ciência e concordância com a versão atualizada.

13. Contato, Encarregado (DPO) e ANPD